Proposições Legislativas
Acompanhe as proposições em tramitação nos eventos da Câmara dos Deputados
102
Total de Proposições
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Detalhes Coletados
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Proposições Relacionadas
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Temas Catalogados
0
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0
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13
Tipos de Proposição
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Resultados Encontrados
04/08/2025 às 15:29 (horário de Brasília)
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Proposições Encontradas (102)
REQ 3058/2025
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Gerusa Duarte Ribeiro, natural de Barra Velha-SC.
REQ
Código: 355
DOC 961/2025
DOC
Código: 1024
INC 2046/2025
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a apresentação de projeto de lei visando à criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras.
INC
Código: 133
PL 3693/2025
Altera o Código de Processo Penal para dispor sobre o julgamento por juiz singular de crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de organizações criminosas, em hipóteses excepcionais que envolvam risco à segurança dos jurados.
PL
Código: 139
REQ 248/2025
Requer a realização de audiência pública para debater os graves relatos divulgados nos chamados “Arquivos do 8 de janeiro” publicados pela imprensa, com a participação do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEDD) do TSE, Eduardo?Tagliaferro, e dos jornalistas Michael?Sh...
REQ
Código: 294
PL 3692/2025
Dispõe sobre a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores rurais, bem como sobre o resguardo ao meio ambiente, estabelecendo regras, restrições e procedimentos para o tratamento e o revestimento de sementes com produtos químicos e biológicos.
PL
Código: 139
REQ 50/2025
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, para debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos.
REQ
Código: 294
REQ 247/2025
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, sobre a suposta existência de uma força-tarefa judicial secreta para prisões em massa no 8 de janeiro de 2023.
REQ
Código: 294
RIC 4610/2025
Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações relativas à ocorrência de preços abusivos praticados na cidade de Belém/PA, no contexto da preparação e realização da COP-30.
RIC
Código: 148
RIC 4611/2025
Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das recentes declarações do presidente Lula no que diz respeito à acusação de envolvimento dos EUA em golpes no Brasil e à proposta de substituir o dólar nas transações internacionais.
RIC
Código: 148
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação.
PRL
Código: 190
DOC 960/2025
DOC
Código: 1024
REQ 47/2025
Requer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
REQ
Código: 294
SBT 3/0
Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
SBT
Código: 255
PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
PRL
Código: 190
RIC 4609/2025
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar, informações sobre o descumprimento, por operadoras de planos de saúde, da obrigação de informar por escrito as negativas de cobertura, conforme resolução normativa nº 623/2024 da ANS.
RIC
Código: 148
PL 3691/2025
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir o direito de microempreendedores individuais e organizações religiosas ao benefício da tarifa social de água.
PL
Código: 139
PDL 512/2025
Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que institui as Diretrizes para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
PDL
Código: 557
REQ 246/2025
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
REQ
Código: 294
DOC 959/2025
DOC
Código: 1024